Por Toni Duarte
O pequeno gesto do governo de mandar publicar ontem no Diário Oficial, um decreto que cria um grupo de trabalho para se debruçar sobre uma lei que possa proteger muros e guaritas dos condomínios horizontais do Distrito federal, não servirá como fator desmobilizador da luta pela regularização dos parcelamentos, que há mais de 30 anos seguem sem nenhuma garantia jurídica, por causa da desatenção dos políticos e burocratas do governo, pelos problemas e desejos de seus cidadãos, que os elegem e pagam seus salários.
A única arma que a população tem para obrigar o governo a cumprir com a sua obrigação para resolver o grave problema fundiário do Distrito Federal é a de protestar nas ruas como vem ocorrendo por vários segmentos da sociedade. É dessa forma que os milhares de cidadãos se sentem fortalecidos ao apresentar de forma presencial às suas demandas no espaço público, cabendo às instituições estabelecer o diálogo.
Por Toni Duarte
O pequeno gesto do governo de mandar publicar ontem no Diário Oficial, um decreto que cria um grupo de trabalho para se debruçar sobre uma lei que possa proteger muros e guaritas dos condomínios horizontais do Distrito federal, não servirá como fator desmobilizador da luta pela regularização dos parcelamentos, que há mais de 30 anos seguem sem nenhuma garantia jurídica, por causa da desatenção dos políticos e burocratas do governo pelos problemas e desejos de seus cidadãos que os elegem e pagam seus salários.
A única arma que a população tem para obrigar o governo a cumprir com a sua obrigação para resolver o grave problema fundiário do Distrito Federal é a de protestar nas ruas como vem ocorrendo por vários segmentos da sociedade. É dessa forma que os milhares de cidadãos se sentem fortalecidos ao apresentar de forma presencial às suas demandas no espaço público, cabendo às instituições estabelecer o diálogo.
Na primeira carreata de protesto empreendida pelos moradores dos condomínios do Jardim Botânico, no dia 14/04 contra o GDF (relembre aqui), no dia seguinte, o governo tratou de montar uma espécie de “força tarefa” para dar encaminhamento, a uma pauta de reivindicações exigida pelos moradores dos condomínios da região. E o que nós queremos :
1) Que sejam imediatamente expedidas as licenças corretivas por parte do IBRAN.
2) Que o governador assine e envie para a Câmara Legislativa a mensagem do Projeto de Lei Complementar que garante a manutenção dos muros, guaritas e portarias dos condomínios em processos e regularização.
3) Demarcar a poligonal dos parcelamentos, definindo seus limites, área, localização e confrontantes com a finalidade de identificar os ocupantes e qualificar a natureza e tempo das respectivas posses.
4) Que o GDF suspenda as derrubadas contra muros e portarias.
Dos quatros itens pedidos, nenhum deles foi cumprido pelo governador Agnelo Queiroz. O que mais se ouviu dentro desse grupo de trabalho, composto por 11 órgãos do GDF e liderado pela Secretaria de Governo, instalado no Buriti, foi o deboche, a ironia e a discriminação feitas por alguns de seus integrantes, contra quem mora em condomínios. Insulta-nos de grileiros.
Esquecem-se que a grilagem e a usurpação de terras no DF são feitas dentro do próprio governo que servem. Eles acreditam que seus cargos lhes pertencem, esquecendo que são pagos pelo povo. Trocam o público pelo privado.
A carreata de protesto ocorrida na quarta-feira 28/05, que parou por 25 minutos o movimento de veículos sob a ponte JK, foi uma ação dos moradores dos condomínios contra a corrupção instalada dentro desse arrogante governo, e um protesto em defesa da dignidade e dos direitos humanos que inclui a Moradia.
E não adianta o GDF continuar ignorando a força e a vontade da sociedade na esperança que o povo se canse. Não adianta o GDF tentar oprimir o grito dos moradores dos condomínios da região do Jardim Botânico, enviando os seus tratores e o seu poder de destruição das moradias, como ocorreu na manhã de ontem, dentro do Condomínio Prive Morada Sul/ Etapa C.
A sociedade em geral, em especial, os milhares de moradores de condomínios, vão continuar protestando contra a deterioração da qualidade de vida urbana promovida por um governo que não dá atenção à vida dos cidadãos. Em outubro, O protesto nas urnas, será uma vingança a ser comida em prato frio.
*Toni Duarte é dirigente da Associação dos Moradores do Tororó (ATUA).
