O Distrito Federal tem um déficit de 8.398 mil espaços no sistema prisional, com 16.203 presos em 7.885 vagas.
As celas com capacidade para 10 pessoas abrigam 20 detentos. Além disso, 1001 são monitorados por tornozeleiras eletrônicas, fora do presídio.
As informações são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022, com dados da Secretarias estaduais de Segurança Pública e Defesa Social e o IBGE.
De acordo com o balanço da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seape-DF), dos cinco presídios do Complexo Papuda, apenas o Centro de Detenção Provisória (CDP) não apresenta superlotação. O local abriga 1407 internos.
Os dados mostram que, a Penitenciária do Distrito Federal I (PDF I) tem um déficit de 1.994 vagas. São 1585 espaços, para 3.578 presos.
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O maior número de detentos fica no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), agregando 3.801 presos. O antigo prédio, construído em 1979, foi desativado e presos realocados para uma nova edificação. O novo endereço dificulta o monitoramento e segurança dos abrigados.
A Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF) é o único presídio que não apresenta superlotação. O local recebe mulheres em regime fechado e semiaberto, além de presas provisórias à espera de julgamento.
Menos de 700 dedentas ocupam as 1.028 vagas. O principal motivo pelo qual as mulheres são encarceradas é o tráfico de drogas. No Brasil são mais de 45 mil presas. Os dados são do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (Sisdepen),
O Sisdepen mostra que mais de 80 mil pessoas são monitoradas por tornozeleira eletrônica, em todo páis.
Segundo a Presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da OAB/DF, Ione Vanesca, a superlotação nas celas prejudica a ressocialização e reabilitação dos presos e como consequência podem se tornar reincidentes.
“Um ambiente sem estrutura adequada, sem higiene necessária, sem dignidade, com o mínimo de alimentação, isso com certeza traz mazelas para o sistema como um todo”, diz a advogada.
A Seape/DF informou em nota que tem previsão de inaugurar uma Colônia Agrícola Penal que irá abrigar 1.200 custodiados do regime semiaberto. E ainda, “mais 600 vagas serão entregues com a construção da Penitenciária do Distrito Federal III (PDF-III), para custodiados do regime fechado”.
