A Floresta Nacional de Brasília (Flona) e o Parque Nacional terão os serviços cedidos à iniciativa privada a partir de uma concessão. O responsável pela operação é o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O processo ainda está em fase de elaboração dos estudos técnicos, segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Após finalizado, o documento passará por consulta pública e, depois, pelo processo de licitação, ainda sem prazo definido.
No entanto, a medida não significa a privatização dos parques, que permanecem públicos. A concessão é apenas dos serviços prestados dentro de cada área de conservação, como restaurantes, venda de ingressos e transporte interno.
“Isso significa que a empresa vencedora da licitação pagará um ‘aluguel’ pela utilização do espaço. O tempo também é limitado, e pode ou não ser renovado”, diz o ICMBio.
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A justificativa é a necessidade de uma estrutura voltada ao ecoturismo.
“As unidades de conservação não são nem parques de diversão nem campos de treinamento esportivo. Elas foram criadas para proteger valores e recursos ambientais relevantes e, muitas vezes, insubstituíveis”, explica o professor do departamento de engenharia florestal da Universidade de Brasília (UnB), Reuber Brandão.
Ele ainda ressalta que há pontos positivos e negativos na concessão e destaca a importância da atenção aos editais já que, com frequência, empresas tendem a colocar o interesse econômico acima da conservação da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos.
