A apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do passaporte de endividados inadimplentes foi considerada...

Após os atos antidemocráticos, ocorridos no centro de Brasília no último dia 8 de janeiro, o...

Nesta segunda-feira (9), o Ibovespa, principal índice da bolsa de valores de São Paulo, opera em...

Os portes já concedidos e o arsenal já adquirido pelos mais de 630 mil Caçadores Atiradores e Colecionadores (CACs) registrados junto ao Exército Brasileiro, até este ano, não entram na norma.

A decisão unânime aconteceu em sessão virtual, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3311, ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O ministro Gurgel manteve o ex-governador inelegível e justificou que o STJ não tem competência para determinar a suspensão dos processos.