O procurador de Justiça Maurício Silva Miranda tomou posse nesta sexta-feira, 16 de junho, no cargo de desembargador no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
O procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur, participou da cerimônia, que ocorreu na sede do TJDFT.
Além dele, compuseram a mesa de honra, o presidente do TJDFT, Cruz Macedo; o presidente da Câmara Legislativa do DF, deputado Wellington Luiz; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha; o Advogado-Geral da União Substituto, Flávio José Roman, e o representante da Ordem dos Advogados do Brasil no DF, Francisco Campos Amaral.
Maurício Silva Miranda assume a vaga do desembargador de Justiça Romeu Gonzaga Neiva, que se aposentou.
O processo faz parte do Quinto Constitucional, definido pelo artigo 94 da Constituição Federal, que estabelece que um quinto das vagas de desembargador do TJDFT deve ser composto por membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e por advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, que tenham mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.
A lista tríplice foi definida pelo TJDFT em 18 de abril, a partir de seis nomes, que foram anteriormente escolhidos pelo Colégio de Procuradores e Promotores de Justiça do MPDFT, em 30 de março deste ano. Além de Maurício Miranda, fizeram parte da lista o promotor de Justiça Trajano Sousa de Melo e o procurador de Justiça Vítor Fernandes Gonçalves.
- MPDFT acompanha auditoria das urnas eletrônicas para o 2º turno
- Fachin pretende arquivar inquérito das Fake News após analisar 108 casos
- Tribunal mantém decisão de excluir postagens sobre Nossa Senhora
- Pais são condenados a expulsarem filho de casa por homofobia
- Decisão unânime! TRE-DF barra registro de candidatura de Arruda
