Em uma deliberação virtual, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a exclusão de conteúdos falsos que associavam o candidato Flávio Bolsonaro (PL) a um alegado movimento para retirar a santa do status de padroeira do Brasil.
Embora todos os sete integrantes do tribunal tenham concordado sobre a disseminação de informações enganosas, houve discordâncias em relação ao alcance das ações de remoção.
Entre as postagens removidas, estava uma de Antonio Tabet, que, sem mencionar diretamente Flávio Bolsonaro, afirmou que “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”.
Após a exclusão de sua publicação, o humorista recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde o ministro Flávio Dino decidiu reverter a ordem de remoção do conteúdo.
Os sete ministros do TSE votaram para manter a anulação das postagens que fazem ligação direta de Flávio ao movimento contra a santa.
No entanto, os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano Peixoto Marques Neto e Estela Aranha apresentaram opiniões divergentes em relação ao ministro André Mendonça sobre a abrangência da decisão (veja abaixo os votos dos ministros).
O TSE é composto por sete membros: três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo STF.
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