Com o primeiro turno das Eleições de 2026 marcado para 4 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou o Manual do Eleitor, documento que reúne as principais regras e orientações para o exercício do voto.
A publicação foi elaborada com base na Resolução nº 23.759, editada pelo TSE em março. A norma, dividida em 13 capítulos, estabelece regras relacionadas à participação popular no processo eleitoral.
Segundo o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, o manual reúne orientações práticas, como a exigência de documento oficial com foto e a proibição do uso de celular na cabine de votação.
O eleitor deve ficar atento: o voto é obrigatório a partir dos 18 anos e facultativo para jovens de 16 e 17 anos, maiores de 70 e analfabetos. Quem estiver com o título cancelado não poderá votar.
É necessário apresentar documento original com foto. A biometria não é obrigatória para quem possui título regular. Pessoas transgênero têm direito ao nome social.
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A votação ocorrerá das 8h às 17h, no horário de Brasília. O segundo turno será em 25 de outubro, se houver.
