Entre os dias 10 de maio a 7 de junho, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios vai oferecer o curso “Justiça e Primeira Infância: Avanços Normativos-Institucionais e Desafios Contemporâneos”. As aulas serão realizadas de forma on-line.
As inscrições podem ser feitas até a próxima segunda-feira (8), pela internet. São 34 vagas destinadas prioritariamente aos magistrados. Com o apoio de servidores da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ-DF), o curso será ministrado por um time de professores com conhecimento e experiência no tema.
O projeto faz parte das ações para colocar em prática a Resolução CNJ 470/2022, que instituiu a Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância, criada para assegurar os direitos fundamentais das crianças de até 6 anos.
O objetivo é desenvolver capacidades institucionais para a garantia integral de direitos desse grupo.
Em articulação com órgãos do Sistema de Justiça e do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, a implementação do ato resolutivo se dá mediante a integração operacional entre os diversos segmentos do Poder Judiciário.
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