O projeto de lei que cria o programa Escola em Tempo Integral foi aprovado pela Câmara dos Deputados nessa segunda-feira (3). A proposta, que será enviada ao Senado, visa fomentar a abertura de novas matrículas na educação básica com essa carga horária.
Coordenado pelo Ministério da Educação, o programa terá ainda estratégias de assistência técnica. O projeto prevê cerca de R$ 2 bilhões em assistência financeira para 2023 e 2024.
De acordo com o substitutivo do relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), o texto será admitido ainda ao uso dos recursos para fomentar as matrículas no ensino médio em tempo integral articulado à educação técnica.
“Se você chegar nos Estados Unidos, no Canadá, em Portugal ou na França e falar em educação em tempo integral, as pessoas vão rir de você, porque, na prática, esses países há muito tempo praticam a educação em tempo integral”, disse o relator.
Sobre a proposta, o ministro da Educação, Camilo Santana explicou que a meta inicial é viabilizar 1 milhão de novas matrículas e ampliar para, pelo menos, 25% o percentual nacional dessa carga horária.
- Plataforma gratuita de empréstimo digital tem mais de 24 mil obras
- Brasil completa 1 ano fora do Mapa da Fome, mas desafios persistem
- Matrículas em creches avançam 36% em quase uma década
- Governo quer criar Universidade Federal do Esporte em 2027
- MEC libera consulta a vagas no ensino superior pelo Sisu+
