O governo federal sancionou a Lei nº 15.518/2026, que torna permanente o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) e fortalece o incentivo aos estudantes do ensino superior que optam por cursos de licenciatura.
A medida busca aprimorar a formação docente inicial e atrair mais jovens para a atuação no ensino básico público em todo o país.
Com a atualização na legislação, os universitários matriculados em cursos de licenciatura passarão a contar com bolsas de incentivo financeiro para vivenciar a rotina escolar antes da conclusão da graduação.
O programa contempla cinco modalidades de apoio financeiro, variando entre estudantes de graduação, professores supervisores da rede pública que acompanham os bolsistas e equipes de coordenação pedagógica e gestão institucional.
O quantitativo de benefícios concedidos será ajustado conforme as diretrizes e disponibilidades orçamentárias estabelecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
A meta da política pública é elevar o padrão de qualificação do corpo docente e mitigar a carência de educadores na rede pública nacional.
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