O projeto de lei que cria o programa Escola em Tempo Integral foi aprovado pela Câmara dos Deputados nessa segunda-feira (3). A proposta, que será enviada ao Senado, visa fomentar a abertura de novas matrículas na educação básica com essa carga horária.
Coordenado pelo Ministério da Educação, o programa terá ainda estratégias de assistência técnica. O projeto prevê cerca de R$ 2 bilhões em assistência financeira para 2023 e 2024.
De acordo com o substitutivo do relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), o texto será admitido ainda ao uso dos recursos para fomentar as matrículas no ensino médio em tempo integral articulado à educação técnica.
“Se você chegar nos Estados Unidos, no Canadá, em Portugal ou na França e falar em educação em tempo integral, as pessoas vão rir de você, porque, na prática, esses países há muito tempo praticam a educação em tempo integral”, disse o relator.
Sobre a proposta, o ministro da Educação, Camilo Santana explicou que a meta inicial é viabilizar 1 milhão de novas matrículas e ampliar para, pelo menos, 25% o percentual nacional dessa carga horária.
- Pronatec vai ministrar cursos voltados ao meio ambiente
- Enem Libras é atualizada com exames aplicados entre 2017 e 2025
- Legislação institui programa de bolsas para incentivar formação de professores
- Renegociação de dívidas do Fies pode ser feita até 31 de agosto
- Dois cientistas de 12 anos de Brasília vão apresentar pesquisa em Harvard
