Começa a ser emitida nesta terça-feira (26) a nova carteira de identidade nacional. Agora, o documento adotará o número de inscrição do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como “registro geral, único e válido para todo o país”.
O Rio grande do Sul é o primeiro estado a emitir a carteira, a partir de hoje. Depois, será a vez do Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas e Paraná. Ainda não há previsão para os demais.
O novo RG vem com um QR Code, que pode ser lido por qualquer dispositivo apropriado, como um smartphone, o que permitirá a autenticidade eletrônica, bem como saber se ele foi furtado ou extraviado.
Nessa versão, o documento servirá também para viagem, devido à inclusão de um código de padrão internacional, o mesmo usado em passaportes, chamado MRZ.
Por enquanto, o Brasil só tem acordos para uso do documento de identidade nos postos imigratórios de países do Mercosul. Para as outras nações, o passaporte continua sendo obrigatório.
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O Registro Geral terá validade de dez anos para pessoas com até 60 anos de idade. Para os maiores de 60, o RG antigo continuará valendo por tempo indeterminado.
De acordo com o Ministério da Economia, “neste primeiro momento, somente serão emitidas as novas identidades para cidadãos que estiverem com as informações no CPF de acordo com suas certidões atualizadas”.
Pessoas que não possuírem ou estiverem com as informações incorretas no CPF poderão recorrer aos canais de atendimento a distância da Receita Federal para resolver a situação. No futuro, os próprios órgãos de identificação civil farão novas inscrições e atualizações no CPF.
