O Ministério da Educação (MEC) autorizou um novo reajuste no valor do repasse para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O aumento é de 14,35%, com a atualização, o investimento total no programa chega a R$ 6,7 bilhões em 2026.
O objetivo é recompor o poder de compra de estados e municípios diante da inflação de alimentos. Segundo o governo federal, o montante representa aumento de 55% no orçamento da merenda desde 2023 e um salto de 80% em relação há quatro anos.
“Estamos saindo de um orçamento de 2022 de R$ 3,6 bilhões em 2022 para o programa, para esse ano com orçamento de R$ 6,7 bilhões”, destacou o ministro da Educação, Camilo Santana.
Além do aporte financeiro, o governo oficializou o aumento da cota mínima para compras da agricultura familiar. Por lei, estados e municípios agora devem destinar obrigatoriamente 45% dos recursos do Pnae para a aquisição de produtos de pequenos produtores e cooperativas locais. Anteriormente, o percentual mínimo era de 30%.
O Pnae atende alunos de toda a educação básica — da educação infantil ao ensino médio, incluindo a educação de jovens e adultos (EJA) — matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias conveniadas com o poder público.
A estimativa do MEC é que aproximadamente R$ 3 bilhões sejam injetados diretamente na economia rural por meio dessa medida.
- Pronatec vai ministrar cursos voltados ao meio ambiente
- Enem Libras é atualizada com exames aplicados entre 2017 e 2025
- Legislação institui programa de bolsas para incentivar formação de professores
- Renegociação de dívidas do Fies pode ser feita até 31 de agosto
- Dois cientistas de 12 anos de Brasília vão apresentar pesquisa em Harvard
