O editorial “O que pensa a Folha”, do jornal Folha de S.Paulo, publicado nesta segunda-feira(10), aborda a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), após os ataques de 8 de janeiro de 2023.
Após dois anos do caso, o inquérito contra Ibaneis foi arquivado por falta de provas, conforme recomendou a Procuradoria-Geral da República (PGR)
O editorial da Folha propõe uma reflexão sobre a necessidade de mais rigor na avaliação de medidas excepcionais para proteger a democracia.
O jornal enfatiza que, em um Estado de Direito, as investigações não implicam em culpa e devem servir para esclarecer os fatos.
O caso de Ibaneis Rocha foi marcado por uma decisão drástica do Judiciário que afastou o governador sem provas.
Segundo o jornal, a medida representa uma “intromissão indevida” do STF no Executivo e deveria ter sido tomada de forma mais criteriosa.
O editorial também critica que a suspensão de Ibaneis ocorreu sem um pedido específico para tal, de acordo com uma ação da Advocacia-Geral da União e de parlamentares do governo que solicitaram a prisão em flagrante dos envolvidos nos atos antidemocráticos.
O texto sustenta que Moraes excedeu ao determinar o afastamento do governador sob a justificativa de que seria uma medida menos gravosa do que a prisão, apesar de não haver uma fundamentação concreta para isso.
Outro ponto ressaltado é que a decisão foi tomada de forma monocrática, sendo posteriormente referendada pelos demais ministros em votação virtual.
O editorial sustenta que casos tão relevantes devem ser discutidos no plenário físico do STF, garantindo um debate mais amplo e transparente.
O texto conclui alertando para o risco de que a defesa da democracia possa resultar em atropelos processuais que, por ironia, enfraquecem o regime democrático.
