Representantes da Codhab e da Terracap se reuniram nesta quinta-feira (22), com lideranças comunitárias para discutir medidas destinadas à regularização da comunidade Cabeceira do Valo, onde vivem mais de 800 famílias desde 1989.
O objetivo do encontro foi atender às reivindicações da comunidade, entregues por Michael Carvalho de Almeida e Joaquim Waldeilton Campos, dirigentes da Prefeitura Comunitária Cabeceira do Valo.
A reunião ocorreu por determinação da governadora Celina Leão e teve como objetivo encaminhar as reivindicações apresentadas pela comunidade, que busca uma solução definitiva para a situação fundiária, social e ambiental da área.
No documento encaminhado ao governo, os moradores solicitaram uma análise territorial e fundiária da área, a avaliação de seu enquadramento na Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) Vila Estrutural e a articulação entre os órgãos responsáveis pelo planejamento urbano e pelo meio ambiente.
A comunidade também reivindica uma audiência com a governadora e a participação dos moradores na construção de alternativas.
A proposta é encontrar uma solução legal que respeite as exigências ambientais e os direitos das famílias.
O presidente da Codhab, Marcelo Fagundes Gomide, afirmou que o governo pretende iniciar os estudos de viabilidade e reafirmou o compromisso da gestão Celina Leão de evitar demolições de moradias de famílias em situação de vulnerabilidade.
A prioridade, segundo ele, é buscar alternativas de regularização e garantir moradia digna à população.
Renato Leal, representante da Terracap, destacou que a situação exige atuação conjunta dos órgãos públicos. Além da Codhab e da Terracap, o trabalho envolverá a Sedur, o Ibram, bem como a participação do Ministério Público.
A ideia é criar uma força-tarefa que terá como objetivo encontrar uma solução que contemple os aspectos ambientais, urbanísticos e fundiários.
O desafio agora é transformar os compromissos em medidas concretas e oferecer segurança jurídica às mais de 800 famílias que vivem na comunidade há 37 anos.
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