Advogados e entidades da sociedade civil organizada que atuam em defesa dos direitos humanos e no Combate a Violência contra a Mulher, se organizam pelas redes sociais para realizar um protesto nesta terça-feira (15), a partir das 14 hora, em frente a Câmara Legislativa do Distrito Federal.
O objetivo do movimento, segundo seu organizadores, é de exigir que a Câmara Legislativa abra procedimentos para apurar uma sequência de crimes, como agressões físicas e de assédios sexuais, que estaria supostamente envolvido o deputado distrital Daniel Donizet(PL).
Conforme vem amplamente divulgado pelo RadarDF, as denúncias feitas por mulheres que se dizem vítimas de Donizet, já vem sendo apuradas no ambiente jurídico pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Distrito Federal.
No entanto, no ambiente político, não há até agora qualquer iniciativa dos deputados distritais para exigir uma explicação de Daniel Donizet em tornos das denúncias feitas contra ele.
O primeiro caso veio a tona por meio de uma garota de programa que teria sido agredida fisicamente por um assessor do deputado, durante uma sessão de orgia realizada em um motel do Núcleo Bandeirante.
Em depoimento ela afirma que Donizet teria sido omisso no momento por não interferir nas agressões.
Em seguida, surgiram os casos de assédios sexuais, que vem sendo apurados pelo MPDFT a partir de depoimentos prestados por uma funcionária e ex-funcionária da Câmara Legislativa. Elas acusam diretamente Daniel Donizet pela prática de tais crimes.
No sábado passado, filiadas do Partido Liberal do DF se posicionaram e exigiram explicações do parlamentar, tendo o comando da legenda o ameaçado de expulsão.
Já na CLDF, os 23 distritais preferiram apostar no silêncio numa clara operação abafa com flagrante cara de paisagem sem dar a mínima para a gravidade das denúncias.
Diga-se de passagem que a CLDF não tem que esperar por conclusão de inquéritos quando a sua própria imagem estar em jogo e a reputação de seus pares, também.
Nenhum deputado ou deputada usou até o momento a tribuna, ou suas redes sociais para falar sobre o assunto e exigir uma explicação do colega distrital. A CLDF prefere sangrar.
Diante da inércia, um grupo de advogados representantes de entidades da sociedade civil do DF, terão um encontro com o advogado criminalista e presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior.
O objetivo é de chamar a OAB para dentro do caso, a começar pela criação de uma comissão representativa, composta por advogadas para juntos estarem com o presidente da CLDF, Wellington Luiz (MDB).
A comissão vai pedir uma apuração rápida e exemplar que o caso requer. O encontro do movimento estar marcado para as 14 horas na porta da CLDF
“Não se trata de pré-julgamento algum, mas apenas pedir que se investigue a fundo tais denúncias veiculadas e registradas no âmbito da Polícia Civil e junto ao MP”, diz uma nota dos organizadores do movimento, divulgada nas redes sociais.
Análise dos fatos
Nem precisava fazer isso, já que a CLDF é a expressão da vontade popular representada por meio de parlamentares, eleitos pelos cidadãos para agir em seu nome.
Mas quando o corporativismo político impera contra apuração de denúncias consideradas graves, setores da sociedade civil não tem outra alternativa a não ser a de cobrar a responsabilização de toda a Câmara pelo silêncio para proteger malfeitos.
Advogados protestando em favor dos direitos das mulheres é um exemplo de como profissionais do direito podem desempenhar um papel significativo na promoção da igualdade de gênero e na defesa dos direitos das mulheres.
Por outro lado, a reação de entidades da sociedade civil que se juntam em protesto na frente do legislativo do DF, contra casos de assédio, supostamente praticado por um deputado, tem sido crucial na luta pela responsabilização de quem comete tal crime.
Movimentos como esses, permitem que as vítimas criem cada vez mais coragem e compartilhem suas histórias, sem sentir vergonha ou culpa. Elas nunca estarão sozinhas nesta causa.
*Toni Duarte é Jornalista e editor do Radar-DF, com experiência em análises de tendências políticas e comportamento social da capital federal. Siga o #radarDF