A Casa do Maranhão de Brasília homenageou na noite da última quarta-feira (03), o desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, por iniciativa que rompe séculos de exclusão territorial.
O projeto “A Praça de Justiça e Cidadania em Alcântara” ficou em segundo lugar no Prêmio Innovare, sendo celebrado como modelo nacional de solução multi-institucional para conflitos quilombolas históricos.
“Esse movimento é a ruptura com a escravidão, porque estamos dando dignidade em forma de reconhecimento territorial para mais de 150 comunidades quilombolas e duas mil famílias”, afirmou Froz Sobrinho.
A prática enfrenta violações de direitos humanos agravadas desde a instalação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), que deslocou à força comunidades inteiras nos anos 1980 e 1990.
O Judiciário maranhense, liderado por Froz Sobrinho, abandonou a postura reativa para se tornar protagonista na titulação de terras aos quilombolas.
Segundo ele, o objetivo maior é evitar a condenação internacional do Brasil na Corte IDH em 2025 e garantir, pela primeira vez, segurança jurídica definitiva às populações tradicionais de Alcântara.
“Quando entregarmos os títulos, e todas as entregas foram feitas em Alcântara, a cidade vai revolucionar: as comunidades vão investir, o comércio vai crescer, tudo vai crescer”, declarou o presidente do TJMA durante ato solene realizado na Casa do Maranhão.
A “Praça da Justiça” instalada na cidade simboliza o Judiciário de portas abertas, promovendo conciliação, orientação jurídica e articulação intersetorial direta com quilombolas.
A entrega da comenda da Casa do Maranhão a Froz Sobrinho, coroa uma das mais impactantes ações judiciais do Brasil em defesa de direitos humanos, memória ancestral e desenvolvimento sustentável local.
