PF deve apurar suspeitas de “propina obesa” na OAB do Maranhão

Marcelo de Carvalho Lima, candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA), denunciou um possível esquema de corrupção envolvendo o atual presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA), Ivaldo Prado, que também disputa uma vaga na chapa de reeleição do atual presidente Kaio Saraiva.

A eleição para o novo Conselho Diretor da OAB do Maranhão ocorrerá no próximo dia 18 de novembro.

De acordo com Marcelo, um áudio que sustenta a acusação revela um pedido de pagamento de propina a uma empresa fornecedora de equipamentos para a OAB-MA, o que, segundo ele, violaria os padrões legais e éticos da instituição.

O áudio atribuído a Prado, diz: “Minha amiga, como eu disse, estamos em ano de eleição e precisamos de ajuda, né? Recurso financeiro para a campanha. Queria ver se há condição de colocar uma ‘gordura’ nessas compras, para que você possa repassar a diferença para a gente. Veja se é possível e me retorne, por favor.”

Por causa da propagação do áudio, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão, Ivaldo Prado, pediu à justiça e um juiz decidiu proibir a divulgação do mesmo.

Mesmo assim o áudio foi encaminhado à Comissão Eleitoral da OAB-MA, juntamente com o protocolo de denúncia (10.0000.2024.015275-4), bem como à Superintendência da Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, que devem iniciar as investigações sobre a autenticidade do material e apuração dos fatos.

Marcelo Lima, candidato à presidência da OAB-MA,  expressou indignação: “Esse áudio demonstra uma ação de corrupção”. Estamos atentos para proteger a Ordem dos Advogados do Brasil e registrar nossa repulsa a qualquer tipo de violação”.

A queixa feita na PF, requer uma avaliação técnica do áudio e a implementação de medidas investigativas.

PEDIDO DE INVESTIGAÇÃO FEITA À POLÍCIA FEDERAL

Críticas à gestão atual da OAB-MA
Marcelo também criticou a gestão atual, apontando supostos atos de corrupção e omissão, que, de acordo com ele, enfraquecem a independência da entidade.

Ele disse que a diretoria está ligada ao governo estadual, o que prejudica a advocacia em questões importantes, como o processo do Quinto Constitucional, que está parado há quase um ano e foi transformado no “Quinto dos Infernos”.

Segundo Marcelo, o Tribunal de Justiça do Maranhão está sendo prejudicado em sua função devido à inércia da OAB-MA, que recebeu uma lista há quase um ano e não a sanou e não a devolveu ao Tribunal, impedindo que o processo do Quinto fosse concluído.

“Já o caso da propina, que nos chamou a atenção, estamos aguardando a apuração da OAB-MA e das autoridades que já foram notificadas”, pontuou.

Propostas para uma gestão
Marcelo disse que fará uma gestão dividida em três partes: descentralização administrativa e orçamentária, fortalecimento das prerrogativas da advocacia e um sistema de compliance semelhante ao do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

As ações visam, segundo ele,  garantir que as práticas institucionais sejam eficientes e transparentes.

Marcelo também garantiu a criação de subseções em todo o estado, e uma anuidade acessível, especialmente para jovens advogados, além de um reforço na Escola Superior de Advocacia (ESA) e a expansão da Caama para as cidades de São Luís, Caxias e Imperatriz.

Compromisso com a integridade
Ainda nas propostas de Marcelo, caso seja eleito no próximo dia 18 de novembro, inclui a criação de uma Diretoria de Compliance para monitorar as práticas administrativas e prestar contas diretamente aos advogados, além de um Comitê de Integridade para mapear riscos e implementar um canal de denúncias.

A gestão de Marcelo defenderá ainda a revisão do Código de Conduta, Ética e Políticas de Integridade, com base no modelo de compliance do STJ e a recuperação da confiança na OAB-MA.