Cerca de 1,4 mil moradores de Arniqueira poderão se cadastrar a partir de hoje, junto a Terracap, para ter direito ao benefício da venda direta de lotes.
No edital publicado na última sexta-feira ficou estabelecido para esta terça-feira (19), o início do cadastramento.
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A promessa do governador Ibaneis Rocha de realizar a regularização fundiária de todas as cidades do DF, avança a passos largos, desta vez em direção a região administrativa de Arniqueira.
Em dezembro do ano passado, o governador determinou a Terracap que promovesse o registro cartorial das Quadras 06, 07, 08 e 09 da região administrativa.
Nesta terça, a Terracap e a administradora regional Telma Rufino montaram um posto de atendimento na Administração Regional para esclarecer dúvidas e fazer o cadastramento da população sobre a regularização fundiária da URB 005.
O posto funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 17h.
Por enquanto está sendo feito só o cadastro dos moradores que há anos esperam pela segurança jurídica de suas moradias.
A proposta de venda direta da Terracap abarca, em grande parte, aos atuais conjuntos 5 e 6, com área total de 319,28ha, limitados pelos córregos, Vereda da Cruz e Arniqueira.
Com o novo endereçamento, serão criadas as quadras de 06 a 09.
Mesmo não sendo obrigatório o comparecimento ao posto, já que o ocupante da URB 005 pode preencher o seu cadastro pelo computador ou smartphone, o cadastramento é o ponto de partida para que o morador tenha o direito as vantagens oferecidas pela lei de regularização fundiária que estabelece a venda direta de lotes públicos ocupados.
Entre as vantagens estão a que determina um desconto de ate 25% na compra do lote, além de poder quitar o imóvel de forma parcelada.
Para a administradora regional da Arniqueira, Telma Rufino, a criação da nova região administrativa e regularização da cidade que ajudou a criar como deputada, e ex-presidente da Comissão de Assuntos Fundiária da Câmara Legislativa, chega em um momento muito importante para os mais de 50 mil moradores da região.
“A regularização fundiária servirá para que a Arniqueira se transforme em cidade legal e que possa receber todas as obras estruturantes que o governador Ibaneis Rocha promete fazer até o final do seu governo. A nossa população se sente agradecida por esse gesto de política pública e pelo compromisso do governador de transformar a Arniqueira em uma grande cidade e digna de se morar”, disse Telma Rufino.
O que diz Telma é confirmado pelo presidente da Terracap, Izidio Santos Júnior.
“Em Arniqueira, vamos investir em obras de asfalto, drenagem e calçadas para proporcionar mais conforto e bem-estar aos moradores”, completa.
A Terracap pretende investir R$ 160 milhões em infraestrutura na região, resolvendo problemas antigos que comprometem a qualidade de vida da população.
O RadarDF fez os seguintes questionamentos à Terracap:
O proprietário tera obrigatoriamente de fazer o seu cadastro junto a Terracap?
O cadastro tem por finalidade identificar os ocupantes das áreas que serão regularizadas pela Terracap, que podem participar do Programa de Regularização Fundiária, compatibilizar endereçamentos e agilizar os procedimentos administrativos. Além disso, para obtenção de desconto há a obrigatoriedade do cadastramento do interessado participante.
Até quando o cadastro para venda direta ficará disponível?
Até a data final do edital.
Qual o valor do terreno em Arniqueira e será parcelado em quantas parcelas?
O Edital divulgará a avaliação realizada para cada lote disponibilizado para aquisição por meio da venda direta. O pagamento poderá ser feito à vista, parcelado diretamente com a TERRACAP ou financiado por instituição financeira. Para o interessado que tiver realizado o cadastramento, a TERRACAP poderá conceder descontos:
– para o pagamento à vista de 25% (vinte e cinco por cento) do valor de venda do imóvel
– para o pagamento parcelado cuja entrada for igual ou superior a 5% (cinco por cento) do valor de venda do imóvel.
– Ainda, fará jus ao desconto de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o saldo devedor o adquirente que, no prazo de até um ano contado da data da assinatura da publicação da homologação da proposta de compra, optar pela quitação do imóvel.
Quais são as áreas disponíveis para venda direta?
Por enquanto, apenas a URB 5, que é composta por aproximadamente 1.400 lotes
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