O Plenário do Senado aprovou há pouco, em sessão remota, proposta de emenda à Constituição (PEC nº 18/2020) que adia as eleições municipais de outubro para novembro (dias 15 e 29). Os senadores agora analisam destaques à proposta.
A proposta passou com 67 votos favoráveis, 8 contrários e 2 abstenções. Segundo a versão aprovada da proposta, as eleições municipais passarão a ter o primeiro turno em 15 de novembro e o segundo turno em 29 de novembro de 2020.
O atual calendário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) prevê que o primeiro e o segundo turnos das eleições municipais de 2020 sejam realizados em 4 e 25 de outubro, respectivamente. Mas, o próprio tribunal apoia o adiamento do pleito, desde que promovido ainda neste ano, e articulou a mudança junto a parlamentares e especialistas eleitorais e sanitários.
Até a última atualização desta reportagem, o Senado havia aprovado a PEC em primeiro turno — são necessários dois para que siga à Câmara — com alguns pontos ainda em discussão. Portanto, mudanças podem ocorrer.
A expectativa é que a votação termine ainda hoje. Caso a pandemia ainda impossibilite a realização das eleições nas datas previstas para novembro em um determinado município, o plenário do TSE poderá, de ofício ou após pedido do respectivo presidente do Tribunal Regional Eleitoral, estabelecer novos dias para a votação. A data limite é de 27 de dezembro deste ano.
Até a última atualização desta matéria, o Senado havia aprovado a PEC em primeiro turno — são necessários dois para que a proposta siga à Câmara
