Em resposta ao número crescente de casos de violência contra mulheres no Brasil, o deputado Rafael Prudente, do MDB-DF, apresentou durante o mês dedicado às mulheres um projeto de lei que visa criar um banco de dados nacional com informações de indivíduos condenados por crimes violentas contra mulheres.
O Projeto de Lei 809/2024 pretende tornar acessível ao público informações fornecidas sobre agressores, incluindo identificação completa e natureza dos crimes cometidos.
Prudente destaca a urgência de medidas efetivas contra a violência de gênero, citando o posicionamento alarmante do Brasil no ranking mundial de feminicídios.
“É público e notório que a violência contra a mulher é um fenômeno endêmico no Brasil, que ocupa o 5º lugar no ranking mundial de feminicídios. Precisamos reforçar a legislação e criar mecanismo para que as mulheres fiquem longe dos agressores”, ressaltou Rafael Prudente.
O projeto, segundo o parlamentar, busca facilitar o acesso às informações dos agressores, reforçando a proteção às mulheres e contribuindo para a prevenção de novos atos de violência.
O banco de dados proposto por Prudente será de consulta pública via internet, contendo dados essenciais para a identificação de condenados por violência contra a mulher.
