A proposta tem o objetivo de ampliar a gratuidade para todos os deslocamentos que o estudante deseje fazer, incluindo os fins de semana, não se limitando ao percurso a casa e a instituição de ensino.
De acordo com o deputado federal, a sua proposta visa mudanças na Lei 1685/2008 que rege o Estatuto do Garimpeiro, marco legal do trabalho de garimpeiro no País, atividade que, segundo o governo, ocupa cerca de 1,5 milhão de pessoas, a maior parte sem carteira assinada e em condições insalubres.
O grupo ficou sob a coordenação do senador Paulo Paim (PT-RS), no Senado, e pela deputada Dandara (PT-MG), na Câmara Federal. O objetivo da frente parlamentar é discutir politicas públicas e defender ações mais rígidas no combate ao racismo no país.
O ministro Flávio Dino foi convidado pela comissão a responder questionamentos acerca de diversos temas, entre eles o decreto de controle de armas e os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. No entanto, a reunião foi encerrada diante da confusão no plenário da Comissão.
Segundo Chico Vigilante, a proposta de iniciativa do GDF, aprovada pela CLDF nesta terça(11), vai revigorar economicamente o Setor Comercial Sul, além de promover a geração de milhares de empregos e atrair centenas de prestadores de serviços.
