De acordo com o Projeto de Lei de Conversão (PLV), que será sancionado pelo presidente Lula, o reajuste foi linear para todos os servidores e empregados públicos civis do Executivo federal, incluindo aposentados e pensionistas.
De autoria do distrital Robério Negreiros, o projeto foi elaborado após repercussão do caso da jovem de 22 anos estuprada em Belo Horizonte após ser deixada na rua
