De autoria do distrital Robério Negreiros, o projeto foi elaborado após repercussão do caso da jovem de 22 anos estuprada em Belo Horizonte após ser deixada na rua
Mais de 1.200 pessoas se tornaram réus após julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF). A Procuradoria-geral da República (PGR) denunciou um total de 1.390 pessoas. Seis meses após o triste evento de invasão as sedes dos Podes da República, mais de 200 pessoas ainda seguem presas na Papuda
Em discurso, o petista voltou a defender a habitação popular e casas maiores. Lula disse que a proposta é melhorar a qualidade de vida de pessoas que, “diante de tantas dificuldades, acabam vivendo situações de penúria, morando em localidades sem qualquer estrutura”.