A norma veda a divulgação dos conteúdos em qualquer meio de comunicação, incluindo televisão, rádio, sites, redes sociais, fóruns de discussão e aplicativos de mensagens.
A nova legislação estabelece normas específicas para essas atividades, que podem ser realizadas individualmente ou em grupo, em ambientes abertos ou fechados.
O distrital aplaudiu a formatura de mais de 10 mil alunos no programa QualificaDF, destacando a importância da qualificação profissional para o desenvolvimento do DF.
