A OAB é conhecida pela atuação crítica em relação a governos. Qualquer governo.
Os advogados sempre estiveram na linha de frente da defesa do estado de direito e da proteção ao cidadão.
Faltando onze dias para a eleição de 21 de novembro, que irá eleger o novo Conselho da OAB/DF, vale refrescar a memória da classe e a linha do tempo da Instituição.
No DF, Estefânia Viveiros teve coragem de pedir oficialmente o impeachment do ex-governador José Roberto Arruda, atolado por denúncias de corrupção.
LEIA MAIS
Eles nunca passaram fome, mas votaram contra famílias pobres do DF
Outro presidente que se destacou no enfrentamento ao governo foi Ibaneis Rocha, que entrou com diversas ações contra decisões de Agnelo Queiroz.
Seu sucessor, Juliano Costa Couto também fez um eficiente enfrentamento contra Rodrigo Rollemberg, inclusive contra o aumento das passagens de ônibus.
Couto enfrentou até a Câmara Legislativa que tentou coibir o trabalho de motoristas por aplicativos no DF.
Mas em alguns períodos, os governos tiveram sossego.
O atual governador do DF, o mesmo Ibaneis Rocha (MDB), agradece todos os dias pela inação demonstrada pela atual direção da OAB.
LEIA AINDA
Para salvar a própria pele, Reguffe renega Moro e sinaliza apoio a Ciro Gomes
Eleito com a proposta de independência – Délio Lins e Silva dizia que não seria “puxadinho do Buriti” – é um bálsamo na vida do governador.
Ao contrário de seus antecessores, Délio não fez o devido uso da proposição de ações diretas de inconstitucionalidade e outros instrumentos contra o GDF.
Quando se pesquisa a palavra “inconstitucionalidade” no site da OAB/DF a última notícia é de 2017.
Quanto a ação civil pública, o site da OAB/DF dá informação de somente duas que teriam sido propostas. Uma sobre exigência de cadastro prévio para a vacinação, outra sobre as escadas da Rodoviária.
O afastamento do poder prometido na eleição acabou de vez quando a esposa de Delio Lins e Silva assumiu um cargo no Zoológico de Brasília, na gestão petista.
Ibaneis adora ter Délio na presidência da OAB. No triênio 2013-2015, o então presidente Ibaneis não deu sossego ao governador Agnelo.
Logo na primeira semana de mandato, ingressou com ação no TJDF contra decreto que reduzia os créditos do programa Nota Legal para a população.
Em seguida ingressou com ações que proibiram a criação de cargos públicos sem lei formal e concursos.
Ibaneis também ingressou com ação civil pública para impedir que o GDF pagasse dívidas de empresas privadas. Em seu mandato, Ibaneis moveu 7 (sete) ADI´s contra o Governo local no TJDFT.
Em outras 7 (sete) pediu o ingresso da OAB/DF como amiga da corte. Moveu ainda outras 6 (seis) ações civis públicas, várias de interesse da sociedade, como a que impedia o bloqueio de serviço de internet quando alcançado seu limite pelo usuário.
Hoje, como o atual presidente da OAB/DF, Délio lembra seu mentor, Kiko Caputo, que mantinha calorosa amizade com o ex-governador Arruda, talvez retribuindo o apoio que teve para se eleger.
No governo Agnelo, obteve várias indicações de cargos, inclusive a do seu compadre para a importante cadeira de Secretário de Segurança Pública.
Antes disso, no caos político após a prisão de Arruda, Kiko Caputo foi contra o pedido de intervenção federal proposto pelo MPF. Sabe-se lá porque…
Com tanta inércia e muito pouca coragem para agir, parece mesmo que o atual presidente da entidade, “Delinho”, seguindo os passos de seu mentor Kiko Caputo, que sempre inspirou subserviência a governos, é o candidato ideal para qualquer governante.
Já provou que não usa a força da OAB em defesa da sociedade e do advogado, mas exclusivamente para interesses da sua confraria de amigos.
A promessa de não ser “puxadinho do Buriti”, deu lugar à omissão e subserviência. Que sorte a de Ibaneis Rocha.
