Apesar do prazo curto e da necessidade de uma nova votação na Câmara dos Deputados, a reforma tributária tem chances de ser promulgada antes do recesso parlamentar do fim de ano. A expectativa é do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019 é considerada o principal desafio da agenda econômica do primeiro ano do governo Lula. Ela foi aprovada pelo plenário do Senado na última quarta-feira (8).
Ao comentar o resultado, o ministro Haddad deu nota 7,5 para o texto, mas destacou que a medida irá trazer mais investimentos para o Brasil e aumentar as exportações.
A reforma tributária tem sido amplamente discutida no país, com o objetivo de simplificar o sistema de arrecadação de impostos e torná-lo mais eficiente e justo.
A PEC 45/2019 propõe a substituição de cinco tributos que incidem sobre o consumo – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Serviços (ISS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Programa de Integração Social (Pasep) – por um único imposto, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
A proposta também prevê a criação de um imposto seletivo, que incidirá sobre produtos específicos, como cigarros e bebidas alcoólicas.
A aprovação da PEC 45/2019 no Senado foi considerada uma vitória para o governo, que busca impulsionar a economia e atrair investimentos.
Nesta quarta-feira (08) o ministro Haddad disse que a reforma tributária é fundamental para a retomada do crescimento econômico e a redução da carga tributária sobre as empresas.
Ele ressaltou que a medida irá promover uma maior simplificação do sistema tributário, reduzindo a burocracia e oferecendo mais segurança jurídica para os contribuintes.
Apesar disso, a reforma ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados antes de ser promulgada.
