O Congresso Nacional discutirá o adiamento das eleições municipais deste ano – sem prorrogar o mandato dos atuais prefeitos. A informação foi dada nesta terça-feira (19) pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O adiamento seria uma prevenção por conta da pandemia do novo coronavírus.
Segundo o presidente da Câmara, a maioria dos líderes da Casa defende o adiamento, desde que os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores não sejam prorrogados. O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro e o segundo turno, se houver, para o dia 25 do mesmo mês.
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Maia afirmou que o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve criar um grupo de trabalho conjunto, formado por deputados e senadores, para decidir sobre a questão.
“O presidente Davi vai construir um grupo com a Câmara para que possamos discutir a questão da data da eleição, se nós vamos mantê-la no mesmo dia ou se a decisão do Parlamento vai ser modificá-la dentro do próprio mandato numa outra data. Então, seria o adiamento da eleição sem prorrogação de mandato”, afirmou Maia.
“Isso, eu vi ontem na discussão com os líderes, que é uma posição quase de unanimidade. A maioria dos parlamentares entende que podemos ter o adiamento, mas não devemos ter a prorrogação de nenhum mandato”, acrescentou o presidente da Câmara.
Segundo Maia, o grupo pretende tratar da questão também com o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso. O ministro assumirá o comando da Corte dia 25 de maio.