DEFENSORES PÚBLICOS PROTESTAM CONTRA GOVERNO ROLLEMBERG

A Defensoria Pública vai fazer uma greve diferente. Segundo a categoria, o governador Rodrigo Rollemberg está piorando as condições de trabalho. E está impossível ser defensor público no Distrito Federal. Nesta terça-feira, a Defensoria Pública vai interromper o atendimento em todos os núcleos de atuação. Todos os defensores públicos irão promover um mutirão de atendimento na Câmara Legislativa, na Praça do Cidadão. O tema principal será o superendividamento. Os atendimentos de quem precisar de vaga de UTI também será na CLDF.

O governador Rodrigo Rollemberg prometeu em campanha dar todo o apoio necessário a Defensoria Pública, vetou praticamente todo os artigos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que garantem a autonomia administrativa da instituição.

Sem a previsão orçamentária a Defensoria Pública fica imobilizada, pois não pode aumentar o quadro de defensores públicos e servidores, uma reivindicação antiga em razão sobrecarga de trabalho e necessidade de expansão do atendimento à população carente.

A Defensoria Pública foi criada em 1987 como Centro de Assistência Judiciaria (CEAJUR) e, ao longo dos anos, sofreu muitas transformações, a exemplo a EC 80/2014 que trouxe inovações muito importantes ao considera-la instituição permanente e essencial a função jurisdicional do Estado.

Atualmente, apenas 192 defensores públicos atuam no Distrito Federal. Das 32 regiões administrativas, 16 delas têm renda familiar inferior a 5 salários mínimos, portanto, potenciais assistidos pela instituição. A quantidade de processo é tão grande que leva o defensor a trabalhar até por três. Somente o núcleo de saúde atende cerca de 20 mil usuários por ano com apenas 3 defensores.

Postado por Radar/ Fonte: Blog do Callado