Josimar Pereira Rodrigues, e os irmãos Sirlande da Silva Ferreira e Silvonei da Silva Ferreira, presos nesta segunda-feira (10), por integrar um grupo de assaltantes que mataram a tiros de fuzil um cabo da PM e um vigilante, durante uma tentativa de assalto a uma agencia bancaria em Santa Margarida, Minas Gerais, deverão receber o auxílio-reclusão, também conhecido por alguns como “bolsa-bandido” durante o tempo que ficarem presos.
Por causa do forte sentimento revolta da população de Santa Margarida, cidade mineira que foi invadida pelos assaltantes na manha de ontem, os vagabundos deverão ser encaminhados ao presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Com a prisão dos três bandidos reacendeu a discussão em torno do chamado auxilio reclusão, um beneficio dado às famílias de estupradores e bandidos assassinos como os que mataram a tiros de fuzis e de submetralhadoras o vigilante Leonardo José Mendes e o cabo da PM de Minas Gerais, Marcos Marques da Silva, de 36 anos, ambos pais de famílias.
O famigerado “bolsa-bandido”, é previsto no Artigo 201 da Constituição Federal. No país em que o salário mínimo para um trabalhador corresponde a 937,00 reais, o Auxílio Reclusão corresponde a 1.292, 43 reais, que são destinados a família do bandido.
Para um contribuinte que trabalha duro para ganhar um salário mínimo por mês, um assassino doloso não deveria ter direito a esse benefício, pois no momento em que nega o direito à vida alheia deveria perder além de seu direito à liberdade, seu direito ao auxílio-reclusão. O justo seria destinar parte ou todo o auxílio-reclusão que seria destinado à família do assassino à família de suas vítimas.
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VEJA OS NOVE MOTIVOS PARA DISCORDAR DO “BOLSA-BANDIDO”
1- Imoral
Apesar de legal e previsto no Artigo 201 da Constituição Federal, o Bolsa Bandido é imoral. Não há razão para que uma família pobre receba 937,00 reais enquanto uma família de um bandido recebe 1.292, 43 . O fato do bandido ter contribuído à previdência não muda o fato que ele desrespeitou a lei. Se ele nega direitos aos cidadãos da sociedade, a sociedade tem o direito de negar direitos a ele.
2- Ilógico
Imaginemos um bandido que mata um pai de família. Graças ao Bolsa Bandido, os filhos do pai de família ficarão desamparados, mas os filhos do bandido terão uma vida confortável com 1.292, 43 reais do dinheiro da Previdência. Nossa Constituição premia o filho do bandido com um salário mínimo e o filho do cidadão de bem com um pai morto. O auxílio-reclusão deveria ser destinado a família das vítimas, não do bandido.
3- Desnecessário
Por que motivo o filho de um bandido deve receber algum auxílio? Por acaso a nossa sociedade ganha algo dando privilégios aos filhos de bandidos?
Ai muitos hipócritas vão dizer: “e se você fosse o filho do bandido?”. Respondo. E se você fosse o filho do cidadão de bem morto pelo bandido e soubesse que sua contribuição previdenciária, contra a sua vontade, também contribuiu para sustentar os filhos do assassino de seu pai?
4- Coitadismo
Os defensores dos “direitos dos bandidos” sempre cantam aquela velha canção que os filhos de bandidos são pobres, negros, pardos e etc. Pouco importa a cor e origem do cidadão, o que importa é que não foi à cor nem a origem que fez com que ele chegasse na cadeia, mas a sua índole.
Além disso, o perfil dos presos brasileiros é cada vez menos ligado à miséria. Cada vez mais homens escolarizados e com residência fixa acabam indo para trás das grades, como uma penca de políticos que tem por aí.
5- Filho e Pai
Esses “humanistas” adoram salientar que o filho do bandido não deve pagar pelos erros de seu pai bandido. No entanto, o filho do cidadão de bem morto pelo bandido vive a vida inteira pagando o preço da morte de seu pai. O que o filho de um bandido fez que o filho da vítima não fez, além de ter um pai contribuinte, para receber o benefício. Pagar a previdência não dá a ninguém o direito de cometer crimes e ser beneficiado por isso.
6- Bandido e a natalidade
Bandido não tem que botar filho no mundo. Ele deveria pensar duas vezes antes de cometer um crime, pois seu filho pode crescer desamparado e sem pai. O problema é que no Brasil o bandido pode ter filhos e cometer crimes despreocupado, pois já sabe que o Estado cuidará de seus filhos na sua eventual prisão.
7- Bom negócio
O Bolsa Bandido faz com que o crime se torne um bom negócio. Uma pessoa com dificuldades para sustentar seus filhos pode decidir que o melhor para sua família é que ele ingresse no crime, pois seus filhos receberão auxílio-reclusão, e ele terá direito a teto e comida de graça.
Para que trabalhar para ganhar 937,00 reais se sua família pode ganhar 1.292, 43 reais simplesmente se você for preso?
8- Excepcionalidade
Nos Estados Unidos ou na França, países indubitavelmente mais decentes que o Brasil, a família do bandido não ganha nada. Repito. O Estado não premia a família do bandido com nenhum centavo do cidadão de bem.
É bom deixar claro que o auxílio-reclusão não é privilégio apenas da famílias de assassinos e estupradores, mas de qualquer família de uma pessoa que cometeu fato típico e antijurídico, mesmo sem danos a terceiros. Logo, não devemos misturar as coisas.
9- Humilhação
É verdade que muitas vezes a família do bandido sofre humilhações por causa dos atos de seu familiar. Porém, quem sofre a maior humilhação é o cidadão de bem que trabalha o dia inteiro e vê metade de seu soldo ir para onde nem ao menos pôde optar.
Dessa forma, o cidadão é obrigado pela nossa Constituição a pagar calado por um benefício às famílias daqueles que cometem crimes contra ele. Logo, nosso contribuinte é obrigado a alimentar um sistema que perpetua o erro e premia os marginais.
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