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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a permitir a reintegração de posse,...

Gol é condenada a pagar R$ 7 mil a passageira por cancelar voo

Uma passageira deverá ser indenizada por uma companhia aérea em R$ 7 mil,...

Homem que espancou procuradora é preso em hospital psiquiátrico

A prisão se deu porque o homem espancou a procuradora-geral de Registro (SP), Gabriela Samadello Monteiro de Barros

Justiça autoriza detento com tornozeleira frequentar igreja

O homem, que cumpre prisão domiciliar vai poder ir a cultos religiosos duas vezes por semana. Segundo decisão do TJDFT, o preso foi condenado a seis anos e seis meses de reclusão pelo crime de tráfico de drogas.

Justiça proíbe operações da Polícia Rodoviária fora das estradas federais

A decisão da justiça ocorreu em detrimento de uma operação em que a PRF participou, em 23 de maio, realizada na comunidade da Vila Cruzeiro, na Zona Norte do Rio, que terminou com 23 mortos.

Policial civil do DF é condenada a pagar R$ 50 mil a ex-namorado

Rafaela Luciene Motta Ferreira, de 40 anos, da Polícia Civil do Distrito Federal, invadiu a casa da vítima, acionou a polícia e mentiu sobre ter sido agredida e sofrido violência sexual