O ASSUNTO É

Após ataque, STF obtém permissão para instalar faixa na abertura do ano Judiciário

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Após os atos antidemocráticos, ocorridos no centro de Brasília no último dia 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai instalar uma faixa com os dizeres #democraciainabalada no local.

A Corte obteve autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para colocar o objeto do dia 1º de fevereiro, dia da abertura do ano Judiciário, até dia 11 do mesmo mês.

Um ofício da Secretaria de Administração de Serviços e Gestão Predial do STF foi enviado ao Iphan, informando sobre o projeto em defesa da democracia, após a invasão e depredação do STF, Palácio do Planalto e Congresso Nacional.

Trata-se apenas de um apoio à cerimônia de abertura do ano Judiciário, uma vez que é proibido colocar engenhos e elementos publicitários em área tombada.

O parecer, assinado na terça-feira (24) diz que “o prazo informado para permanência do banner caracteriza-o como instalação provisória, em atendimento à normativa e sendo, portanto, passível de autorização por este Instituto”. 

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