A redução de 7% do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), proposta enviada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), para a apreciação da Câmara Legislativa, irá reduzir o preço de 14 itens da cesta básica no DF.
Com a redução nos preços dos gêneros alimentícios, o poder Executivo local vai deixar de arrecadar R$ 106 milhões por ano para ajudar na alimentação das famílias do Distrito Federal.
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A iniciativa do governo que faz parte de um programa de redução de tributos é mais um esforço para combater os efeitos gerados pela pandemia do novo coronavírus, que atingiram a população mais vulnerável, social e economicamente.
“Conseguimos, com muito esforço do nosso secretário de Economia, André Clemente, recuperar o caixa do governo. Passada a fase aguda da pandemia, podemos reajustar para baixo os impostos cobrados do cidadão, para que mercadorias essenciais possam ser compradas a preço menor. É o que estamos fazendo, aumentando o número de produtos que terão ICMS reduzido”, afirma o governador Ibaneis Rocha.
A norma incluirá o macarrão comum cru; os óleos refinados de milho, girassol e algodão; carnes de gado bovino e suína, salgadas, em salmoura, defumadas ou simplesmente temperadas; açúcar cristal e açúcar refinado obtidos da cana-de-açúcar, em embalagens de conteúdo com até 5 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g; manteiga; sardinha e atum em lata e peixe fresco, refrigerado ou congelado.
A proposta também engloba produtos de higiene, como sabões, água sanitária, papel higiênico e absorvente feminino.
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