Depois da unificação das alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o gás de cozinha (GLP) teve alta em 17 estados e no Distrito Federal. A nova fase começou a valer no dia 1º de maio.
O resultado vigente pode ser encontrado nos levantamentos semanais de preços de combustíveis da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O botijão de 13 kg de gás de cozinha passou de R$ 107,54 para R$ 108,13, na média nacional. No entanto, o percentual definido, de R$ 16,60, está maior do que o cobrado na maior parte das Unidades da Federação.
O maior aumento nominal nesta semana fica com o estado de Sergipe, com R$ 5,17 por botijão. Em seguida vêm Amapá (R$ 3,23) e Pernambuco (R$ 1,47). O Rio Grande do Norte teve a maior, com queda de R$ 0,69, dos estados que tiveram redução de preço.
Agora, passa a ser fixo, mas antes, o ICMS sobre o gás de cozinha era cobrado em valores percentuais, que variava de estado para estado.
Em busca de dar fim a um impasse acerca do tributo, a fixação de uma alíquota única para combustíveis estava prevista como parte do acordo fechado entre Estados, Distrito Federal e União, homologado no fim do ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A alíquota faz parte de uma lei aprovada no ano passado, durante o governo anterior. A medida limitou o percentual do ICMS a ser cobrado pelos Estados sobre os setores de combustíveis, gás, energia, comunicações e transporte público.
