Até o fim do ano, Rodrigo Rollemberg deve gastar quase 1 milhão de reais em contratos de presos da Papuda que são utilizados nas violentas demolições de casas realizadas pelas operações de Agefis. Sob o comando de Bruna Pinheiro, os detentos são munidos de marretas para fazer o serviço sujo. O ensurdecedor barulho das marretadas enche de pânicos os moradores ao resistirem sair de dentro de suas casas. Que ressocialização é essa? Nem a Funap e nem a própria Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal tomam providências.
Agencia de Fiscalização do Distrito Federal repassou nos últimos dois primeiros meses do ano de 2016 a quantia de R$ 90. 832,08 (dados do Siga Brasília), à Fundação de Amparo Ao Trabalhador Preso – Funap. Nada de ilegal ou imoral se os presos liberados para trabalharem na Agefis realizassem outras atividades administrativas gerais que não fossem nas violentas derrubadas de casas realizadas pelo órgão.
Nos últimos 13 meses do governo Rollemberg, sem qualquer projeto para mitigar o déficit habitacional do DF, cerca de 20 mil pessoas já tiveram suas casas demolidas sem nenhuma notificação. O governo alega que trata-se de área pública e quem construiu é grileiro e invasor. Mas por trás de tanto zelo estão os negócios bilionários das Parcerias, Publico, Privada onde o Rollemberg entra com as terras e empresas como OAS e JC Contijo constroem os imóveis.
Na cartilha de Bruna da Agefis, Invasão a domicílio por agentes públicos, antes de demolir, deixou de ser um ato criminoso apontado pela Constituição. A prática tem sido estimulada até mesmo pelos presos da Papuda sob o comando da Agefis. Armados de marretas partem pra cima do imóvel, quebrado tudo e obrigam os moradores a se retirarem na marra. Se houver alguma resistência cabe a polícia a entrar com outro tipo de ação: algema e spay de pimenta nos olhos do morador que reclamar.
Mesmo com liminar judicial, moradores têm as suas casas demolidas já que ordem de juiz não vale nada para Bruna Pinheiro. Despreza a Justiça como se fosse menos importante do que o cargo que ocupa na presidência da Agefis. As operações têm gerado conflitos violentos entre moradores e presos da Papuda, que muitas vezes são confundidos como agentes do Estado, como ocorreu recentemente na comunidade 26 de Setembro na Estrutural onde 70 casos foram demolidos. Um fiscal da Agefis, em tom irônico, afirmou ao Radar que usar presos para quebrar casas a marretadas sai mais barato ao governo do que gastar combustível com os tratores par derrubar casas de pobres.
Os convênios firmados entre a Fundação de Amparo Ao Trabalhador Preso e órgãos governamentais, bem como a iniciativa privada tem como objetivo contribuírem para a recuperação social do preso e a melhoria de suas condições de vida, mediante a elevação do nível de sanidade física e mental, o aprimoramento moral, o adestramento e o oferecimento de oportunidade de trabalho remunerado.
A FUNAP, conforme apurou o Radar, trabalha de forma integrada com quatro elementos de ressocialização: trabalho, capacitação para o trabalho, educação e artes. O principal programa da FUNAP é o trabalho, quer nas oficinas dentro da penitenciária, quer no trabalho fora da prisão. A Lei de Execução Penal – LEP – dedica um capítulo inteiro à regulamentação do trabalho do preso e concede a comutação da pena na proporção de três para um, ou seja, para cada três dias trabalhados, sua pena é reduzida em um dia.
A pergunta que fica é: Essa atividade violenta da Agefis em que presos da Papuda são envolvidos, está servido para ressocializar quem?
Da Redação Radar
