Ministério da Economia define regras para servidores em dia de jogos do Brasil

Os servidores federais terão regras sobre o ponto facultativo em dias de jogos do Brasil, na Copa do Mundo.

A medida, estabelecida pelo Ministério da Economia, foi publicada  no Diário Oficial da União desta sexta-feira (11).

O documento descreve que nos dias em que o jogo da seleção acontecer às 12h, não haverá expediente.

Além disso, quando o Brasil jogar às 13h, funcionários serão dispensados às 11h. Quando os jogos acontecer às 16h, às 14h o trabalho é encerrado.

Além dos servidores, conforme o texto, as regras se estendem também aos empregados públicos, contratos temporários e os estagiários.

As horas não trabalhadas por conta dos jogos devem ser compensadas entre 1º de dezembro de 2022 e 31 de maio de 2023.

Segundo a portaria, os servidores que trabalham presencialmente devem fazer a compensação chegando mais cedo no local de trabalho.

Para os que estão de home office, basta entregar o serviço que não havia sido feito. As horas precisam ser cumpridas, obrigatoriamente, para que não haja descontos na remuneração.

Mesmo com a medida, os órgãos deverão permanecer em funcionamento, para o servidor que optar por exercer as atividades no horário de expediente, mesmo nos dias de jogos.

Também foi decretado ponto facultativo ou horário reduzido para os servidores do governo local, da Câmara Legislativa(CLDF) e do Tribunal de Contas do DF (TCDF).