Medida visa amortecer os impactos da volatilidade internacional e de conflitos geopolíticos sobre os preços do combustível no mercado doméstico.
O governo federal decidiu renovar por um mês a subvenção econômica de R$ 2,12 por litro concedida aos produtores e importadores de óleo diesel. A formalização da prorrogação será publicada por meio de portaria no Diário Oficial da União, conforme anunciado pela equipe econômica.
A subvenção havia sido instituída em setembro por meio da Medida Provisória nº 1.391/2026, com o propósito de conter as oscilações abruptas e o impacto inflacionário gerado por instabilidades e conflitos geopolíticos no mercado internacional de combustíveis.
Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, o impacto fiscal decorrente da manutenção da medida por mais 30 dias será compensado com receitas extraordinárias oriundas da exploração de petróleo, assegurando a neutralidade fiscal das contas públicas.
A continuidade do subsídio poderá passar por novas avaliações conforme o comportamento das cotações globais do setor.
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