Os diplomas e certificados de conclusão de cursos, como ensino fundamental, ensino médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA) devem seguir uma padronização, conforme a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF).
As novas exigências, seguirão um dos quatro modelos válidos de certificados e diplomas disponíveis no site da Secretaria. As medidas precisarão ser seguidas por redes de ensino público e privado. Impressão, diagramação, informação e layout devem atender os requisitos estabelecidos na Portaria nº 791.
“Com a atualização dos modelos e a definição de critérios claros, garantimos maior transparência, autenticidade e confiabilidade aos documentos escolares, valorizando a trajetória dos estudantes e fortalecendo os processos institucionais de certificação”, destaca Francis Ferreira, subsecretária da Suplav.
As escolas têm até um ano após a publicação da referida portaria para aderir as modificações. A Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação (Suplav), da SEEDF, será a responsável pela aplicação e pelo controle da padronização dos diplomas e certificados.