Na primeira semana de validade, o Programa de renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), beneficiou 323.459 condutores. A maior parte dos beneficiados são motoristas da categoria B, exclusiva para carros, com 52% de renovações automáticas.
Regulamentado pela Medida Provisória 1327/2025, a medida inclui aqueles que estão no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) e economizou R$ 226 milhões, que seriam pagos em taxas, exames e custos administrativos, segundo o Ministério dos Transportes.
Condutores com a licença AB, que permite dirigir carros e motocicletas, foram 45% dos beneficiados e aqueles que dirigem apenas motocicletas (categoria A) somaram 3% das renovações automáticas. Os demais são condutores profissionais (categorias C e D).
Para fazer parte do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) o titular não pode ter infrações de trânsito nos últimos 12 meses e deve realizar cadastro no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) ou no Portal de Serviços da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Alguns motoristas não terão direito ao processo automático e devem continuar procurando os Detrans estaduais. É o caso de motoristas com 70 anos ou mais, que precisam renovar o documento a cada três anos.
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Também é o caso daqueles que tiveram a validade da CNH reduzida por recomendação médica, em casos de doenças progressivas ou condições que demandem acompanhamento contínuo de saúde, além daqueles com o documento vencido há mais de 30 dias.
