O Congresso Nacional deve concentrar, nesta semana, a análise de cinco temas de grande impacto social e econômico. Entre as principais pautas estão o fim da escala 6×1, a chamada “taxa das blusinhas”, medidas voltadas a trabalhadores de aplicativos, a PEC da Segurança Pública e o Orçamento de 2027.
A proposta que acaba com a jornada de seis dias de trabalho por um de descanso será analisada na quarta-feira (2) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
O texto prevê dois dias de repouso semanal, redução gradual da jornada de 44 para 40 horas e manutenção dos salários.
Também está em discussão a medida provisória que trata do imposto sobre compras internacionais de até US$ 50. A relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), deve apresentar seu parecer nesta segunda-feira (31).
Na Câmara, os deputados ainda devem votar medidas para mototaxistas e entregadores de aplicativos, além de projetos nas áreas de saúde, agroecologia e cultura.
No Senado, a PEC da Segurança Pública e propostas econômicas, como incentivos para data centers e o marco dos minerais críticos, também estão entre as prioridades.
O Congresso ainda receberá o PLOA de 2027, que definirá receitas, despesas e investimentos federais para o próximo ano.
- Amazonas ganha quatro reservas de desenvolvimento sustentável
- Brasil testa plataforma para pesquisas em microgravidade no espaço
- Crise no STF: Fachin avalia punição a Moraes e busca conter grave tensão
- Mercado de carbono moderniza conservação florestal
- Efeito André Mendonça faz delegados da PF reagirem contra o PGR Paulo Gonet
