A Aeronáutica vai controlar o espaço aéreo sobre a Terra Indígena Yanomami, em Roraima, para combater o garimpo ilegal enquanto durar a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.
A medida faz parte de um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para o projeto, será criada uma Zona de Identificação de Defesa Aérea (ZIDA), que controlará “todos os tipos de tráfego aéreo ilícito”.
A decisão foi assinada nessa segunda-feira (30) e publicada no DOU (Diário Oficial da União) nesta terça-feira (31). A Polícia Federal, o Ibama e os demais órgãos da administração pública federal poderão atuar como polícia administrativa, nos casos em que forem constatadas atividades suspeitas.
O acesso de pessoas ao território Yanomami também consta no decreto. Dentre os objetivos, um dos pricipais é neutralizar aeronaves e equipamentos relacionados com a mineração ilegal no território Yanomami.
“Acesso de pessoas ao território Yanomami ocorrerá de acordo com o disposto em ato conjunto editado pelo Ministro de Estado da Saúde e pelo Ministro de Estado dos Povos Indígenas, com vistas à prevenção e à redução do risco de transmissão de doenças e de outros agravos.”
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O documento determina ainda que a Força Nacional de Segurança (FNS) pode atuar para proteger equipes de saúde e de assistência no território em questão.
Dados de inteligência e transporte aéreo logístico das equipes da PF, Ibama, e outros órgãos federais atuando na região serão fornecidos pelo Ministério da Defesa.
