De acordo com o deputado federal, a sua proposta visa mudanças na Lei 1685/2008 que rege o Estatuto do Garimpeiro, marco legal do trabalho de garimpeiro no País, atividade que, segundo o governo, ocupa cerca de 1,5 milhão de pessoas, a maior parte sem carteira assinada e em condições insalubres.
As entidades bancárias assumiram o compromisso de enviar comunicado interno às lideranças e demais funcionários com o objetivo de informar sobre violência doméstica e as condutas a serem adotadas.
