O decreto que define estado de emergência ambiental na capital do país, entre os meses de março e novembro de 2023, devido às queimadas, foi assinado na quarta-feira (22).
A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão (PP) foi quem oficializou o documento. A publicação do decreto anualmente permite ao poder público fazer compras em caráter emergencial e sem licitação para combater as queimadas.
A ideia de prevenção foca na proteção do Cerrado e fomenta a articulação entre os órgãos, a fim de otimizar recursos humanos e materiais para execução do projeto. A medida funciona como um sistema de parcerias institucionais.
O documento determina, inclusive, que os órgãos integrantes do Plano de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do Distrito Federal (PPCIF) deverão adotar medidas para prevenir e minimizar as ocorrências, assim como os efeitos dos incêndios florestais.
Jardim Botânico de Brasília (JBB), Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Defesa Civil, Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF), Polícia Militar (PMDF), Secretaria de Saúde (SES-DF) e Zoológico de Brasília Integram o grupo da Secretaria do Meio Ambiente e Proteção Animal (Sema).
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