Cerca de 100 ocorrências de maus-tratos contra animais foram registradas pela Polícia Civil (PCDF), no primeiro trimestre de 2022, contra 82 queixas no mesmo período de 2021.
O número reflete uma maior disposição das testemunhas em denunciar, segundo o chefe da Delegacia do Meio Ambiente, Lorisvaldo Chacha.
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Ele aponta ainda que a população passou a atentar mais para o crime depois que a Lei nº 1.095/2019, sancionada em 2020, incluiu pena de reclusão aos agressores.
O conceito de maus-tratos não engloba apenas agressões físicas. Também é considerado abuso criar um animal em espaço inadequado e sujo ou deixá-lo passar fome e sede.
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Existem três formas de comunicar um caso de maus-tratos à PCDF.
A testemunha pode fazer uma ligação anônima pelo telefone 197, um registro de ocorrência eletrônica ou comparecer a qualquer delegacia.
“É importante repassar a maior quantidade de informações possíveis.
“Se houver como reunir provas, seja foto, vídeo ou uma segunda testemunha da agressão, a denúncia será mais eficaz”, explica Chacha.
Em situações de flagrante, que pedem um atendimento mais rápido, a pessoa pode ligar tanto para a Polícia Civil (197) quanto para o Batalhão da Polícia Militar Ambiental (190).
“Quando conseguimos chegar a tempo, o agressor vai preso”, informa Chacha. “O crime é inafiançável e só é analisado pelo juiz um dia depois”.
