A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, ontem (15), dois julgamentos realizados em 2017, pelo Tribunal do Júri do DF, que condenaram o empresário a 28 anos de prisão.
O empresário brasiliense e ex-proprietário da Gol Linhas Aéreas, Nenê Constantino, está livre da condenação de 28 anos de cadeia por decisão da 5ª Superior Tribunal de Justiça (STJ), ocorrida ontem (15).
LEIA MAIS| Distrito Federal
Ibaneis entrega ao ministro Torres, proposta de reajuste para PMs e Bombeiros
Nenê Constantino havia sido condenado pelo Juri Popular, em 2017, que considerou ser ele o mandante do assassinato de um líder comunitário e de um motorista de ônibus da Viação Planeta, que era de sua propriedade.
- Consumo de entorpecente teria sido a causa de engavetamento no Eixão
- Passageiro é preso com 20 pistolas em ônibus no Recanto das Emas
- Senador Weverton Rocha é alvo da PF em fraude de R$ 6,3 bilhões no INSS
- PF encontra no celular de Vorcaro emendas do senador Efraim Filho
- Caso Master: Empresa ligada à família de Jaques Wagner entra na mira da PF
O recurso feita pela defesa de Constantino e acolhido pelos ministros da 5ª Turma do STJ, alegou que não houve isenção do juiz do Tribunal do Júri na elaboração das perguntas para o Conselho de Sentença, “o que implicaria em nulidade absoluta dos julgamentos”.
 anulou, nesta terça-feira (15), dois julgamentos realizados em 2017, pelo Tribunal do...){kind=link}