Com o aval do governador Ibaneis Rocha e do presidente Jair Bolsonaro, as Forças de Segurança do Distrito Federal estão focadas em cima do Senado que têm até amanhã para votar a Medida Provisória que concede reajuste salarial às polícias Militar e Civil e ao Corpo de Bombeiros. A MP foi aprovada pela Câmara nesta segunda-feira, faltando agora passar pelo Senado.
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A MP já entrou em vigor em maio, quando foi editada pelo governo federal, e precisa ser aprovada até terça-feira (22) pelo Senado, caso contrário, ela perderá validade por ter chegado ao prazo máximo de 120 dias desde a publicação.
O reajuste teve aval do presidente Jair Bolsonaro, uma vez que os salários dos militares sai do Fundo Constitucional, abastecido pela União.
Em setembro do ano passado, o governador Ibaneis Rocha solicitou ao presidente da República, Jair Bolsonaro que editasse a Medida Provisória. VEJA AQUI.
A medida provisória estabelece que o reajuste é devido a partir de janeiro de 2020, os servidores já vêm recebendo os novos valores.
O texto dá aumento de 8% para policiais civis e de 25% no valor da Vantagem Pecuniária Especial (VPE), paga a todos os postos e graduações de policiais militares e bombeiros.
No caso dos PMs e bombeiros do DF, o salário é calculado de forma diferente, com um valor base que é somado a gratificações. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, o impacto total na remuneração dos militares também é de cerca de 8%.
O governador Ibaneis Rocha destacou que o texto aprovado hoje pela Câmara e que amanhã passará pelo plenário do Senado, atende “rigorosamente às regras constitucionais e legais, sobretudo no tocante ao princípio da responsabilidade fiscal”.
