Nem adiantou a insistência de um grupo de deputados distritais, liderados pelo presidente da Câmara legislativa, Joe Valle (PDT), pedindo ao governador a redução dos altos impostos sobre os combustíveis.
Como resposta Rollemberg disse um “não”. Enquanto isso, a população do DF sofre com o alto preço da gasolina e do diesel nas bombas e com o desabastecimento da cidade.
Ao contrário dos governadores como o do Rio de Janeiro, Amapá, Espírito Santo, Paraná e São Paulo, estados que decidiram reduzir os impostos sobre os combustíveis, que causaram o desabastecimento em todo o país, com a greve dos caminhoneiros, o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, alegou que a sua desastrada gestão está impedida de reduzir impostos, pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Na alegação pouco convincente, o governador alegou que a lei afirma que os governantes do país não podem conceder isenção fiscal no período pré-eleitoral. Também determina que qualquer mudança com impacto na arrecadação tem que ser descrita, no ano anterior, na Lei Orçamentária.
Para o deputado Joe Valle a proposta feita pelos deputados não é de isenção de impostos e sim de redução neste momento de crise como forma de aplacar o sofrimento da população do DF que, além de ficar nas filas dos postos de combustíveis em consequência do desabastecimento, ainda paga um preço altíssimo pelo litro de gasolina na bomba.
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Os distritais propuseram ao governador a redução, pelo prazo de 60 dias, na alíquota do ICMS, do etanol de 25% para 19%, no diesel de 15% para 12%, e na gasolina de 28% para 25%.
Rollemberg disse “não”.
“Em toda a história de Brasília, Rollemberg foi o governador que mais arrecadou impostos. No entanto, a saúde está na UTI, a segurança e a educação destruídas, o transporte está um caos e o governo está mais perdido do que cego em meio de tiroteio”, avaliou Joe Valle.
O presidente da CLDF, afirmou que vários estados, principalmente o Rio de Janeiro, que vive uma crise generalizada de governo, optaram por medidas de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrados sobre os combustíveis para diminuir os impactos causados pelos protestos dos caminhoneiros em todo o Brasil, que atinge os diversos setores da economia e de segurança pública, provocando desabastecimento de produtos, principalmente os de primeira necessidade como alimentos e remédios.
“Percebemos que aqui no DF, o governador Rodrigo Rollemberg, ignora o clamor da população e não quer tomar medidas colaborativas que visem atenuar o sofrimento do povo neste momento”, disse Joe Valle.
