A manobra feita por Rollemberg dentro do Tribunal de Contas do DF, para cassar uma liminar concedida ao Sindsaúde no ano passado, que obriga o governo a continuar pagando a Gratificação de Titulação dos servidores da saúde, pode até prosperar diante do jogo pesado do Governo. Mas será derrubada pelo médico e ex-secretário de saúde Jofran Frejat, caso se torne governador do DF nas eleições desse ano
Por Toni Duarte
O jogo é bruto. O governador Rodrigo Rollemberg resolveu montar uma espécie de “confessionário” dentro do Tribunal de Contas do DF, para tentar fazer valer a Portaria nº 141, de 21 de março de 2017.
O desejo do governador é acabar com a Gratificação de Titulação das Carreiras de Assistência Pública à Saúde, Cirurgião-Dentista, Enfermeiro e Médica do Distrito Federal, uma espécie de incentivo aos que se submetem a cursos de aperfeiçoamento, pós-graduação, mestrado e especialização. A gratificação é extensiva a todos os 35 mil servidores.
Conversas de pé de ouvido tem sido feita entre o governador Rollemberg e conselheiros do Tribunal de Contas do Distrito Federal, que ultimamente tem sido criticado pela sociedade brasiliense por viverem como nababos em casas e condomínios de luxos alugados e pagos com o dinheiro do povo.
No ano passado o Conselheiro Paulo Tadeu e mais quatro conselheiros julgaram procedente o pedido do Sindsaúde concedendo uma liminar que garantiu a continuidade das gratificações, mas optaram pelo julgamento final do mérito que deve ocorrer esta semana.
O assédio governamental começou exatamente pelo conselheiro Paulo Tadeu, irmão do deputado distrital Ricardo Valle (PT), para que o mesmo deixe de ser “generoso” com os servidores e vote pelo fim da GTIT, criada por lei em 2004 pelo então governador Joaquim Roriz.
“A preocupação em se ter profissionais cada vez mais capacitados no SUS deve ser um compromisso assumido por qualquer governo ou governante”, disse Frejat.
Ele disse que a gratificação é um ato primordial a fim de poder ter profissionais mais gabaritados e estimular uma melhora na qualidade da experiência e dos avanços vividos na Saúde Pública.
Ele classificou o empenho do GDF de acabar com a gratificação por titularidade dos servidores da saúde como um grande equívoco.
“O profissional da saúde seja ele qual for tem prazo de validade e precisa portanto passar pelas devidas atualizações sobre o setor ”, disse Frejat.
Para o médico pós-graduado pela Universidade de Londres, titular do Colégio Brasileiro de Cirurgiões, da Sociedade Brasileira de Mastologia e do Colégio Internacional de Cirurgião, o governo não está interessado em reciclar ninguém ao tentar acabar com a titularidade.
“Dentro desse raciocínio quem tem pós-graduação não vale nada. Estão tirando os especialistas dos centros de saúde e transformando pediatras em generalistas. Imagine você um pediatra ser obrigado a fazer exame ginecológico ou um ginecologista ter que se passar por pediatra. Esse pessoal perdeu o juízo”.
O ex-secretário de saúde por quatro vezes contou ao Radar que no início de sua carreira médica ganhou uma bolsa de estudos patrocinada pelo Estado e foi para a Inglaterra para fazer especialização.
“Qual era o meu compromisso: de voltar e continuar trabalhando na Secretaria de Saúde. Hoje o título de pós-graduado, mestre ou doutor não vale nada para este governo”, apontou.
Para Frejat há um claro processo de “cubanizar” médicos, enfermeiros e trabalhadores da saúde ao acabar com a gratificação por titularidade. Frejat disse achar estranho o estado de mudez das sociedades médicas em relação ao caso.
Voltando o caso do processo que tramita no Tribunal de Contas do Distrito Federal, Jofran Frejat disse não acreditar que a Corte decidirá em favor do GDF sobre o direito estabelecido em lei aos servidores da saúde.
Para fechar , o médico Jofran Frejat, que é pré-candidato ao Buriti nas eleições desse ano e dela sair vencedor, derrubará o decreto de Rollemberg e restabelecerá a lei que tem o objetivo de capacitar o profissional da saúde, aprimorando seu desempenho na profissão e oferecendo uma melhor prestação de serviços à população.
