O ASSUNTO É

TSE: Nunes Marques define trio que julgará propaganda nas eleições

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Organizar a propaganda eleitoral e lidar com as brigas judiciais entre candidatos à Presidência nunca é uma tarefa simples.

Sabendo disso, o presidente do TSE, Nunes Marques, já definiu o trio que vai segurar esse rojão nas eleições de outubro.

Ao lado do próprio Nunes Marques, o vice-presidente da Corte, André Mendonça, e a ministra Estela Aranha serão os responsáveis por julgar as acusações de ataques e os pedidos de direito de resposta das campanhas.

O desenho desse trio acabou unindo duas frentes bem diferentes dos bastidores de Brasília:

  • André Mendonça: Veio da vaga do STF e chegou à Suprema Corte indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
  • Estela Aranha: Entrou pela cota dos juristas (advogados) e foi nomeada pelo presidente Lula.

Na prática, esse comitê de ministros funciona como um “juiz de campo” para a publicidade na TV, no rádio e na internet, decidindo o que passa dos limites ou o que merece tempo de resposta.

Para quem não se lembra de como funciona a engrenagem do TSE, o tribunal é sempre montado como um quebra-cabeça de sete cadeiras: três ministros vêm do STF, dois do STJ e outros dois são advogados indicados pelo presidente da República.

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