A Polícia Civil de Santa Catarina solicitou à Justiça a apreensão do passaporte do adolescente investigado pela morte do cão comunitário Orelha, ocorrida na Praia Brava, em Florianópolis.
A medida também foi comunicada à Polícia Federal e tem como objetivo impedir que o jovem deixe o país enquanto o caso segue em apuração.
Em nota oficial, a Polícia Civil informou que o Ministério Público de Santa Catarina se manifestou favoravelmente ao pedido.
Segundo a instituição, há atuação contínua para que a denúncia avance à Justiça, acompanhada das provas já reunidas durante as investigações sobre a morte do animal, que gerou ampla repercussão.
Apesar disso, o caso é marcado por divergências entre a Polícia Civil e o Ministério Público. Na sexta-feira (6), o MP anunciou que irá requisitar diligências complementares, apontando a necessidade de mais esclarecimentos e maior precisão na reconstituição dos fatos.
Tanto a Promotoria da Infância e Juventude quanto a Promotoria Criminal identificaram lacunas na apuração da possível participação de adolescentes em atos infracionais análogos a maus-tratos contra animais.
A Polícia Civil sustenta que há base legal para o pedido de internação do adolescente investigado e informou que também apura indícios de coação no curso do processo, além de possíveis ameaças envolvendo familiares dos adolescentes e um porteiro de condomínio.
Já o MP defende a ampliação das investigações, inclusive para confirmar se outros crimes apurados não têm relação direta com a agressão aos animais.
