O governo deve enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei com urgência constitucional para acabar com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1).
No final do ano passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o fim da escala 6×1, e o texto estaria pronto para ser votado no plenário da Casa.
“Qual a vantagem disso? [PL com urgência constitucional]. É que tem que ser votado na Câmara em 45 dias. Então, você pauta a Câmara e o país. Esse é um debate central, é uma prioridade do presidente Lula”, destacou o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ).
Segundo o parlamentar, um projeto enviado pelo governo com urgência constitucional tem mais força para ser aprovado com mais rapidez.
“Se a gente ficasse esperando, porque na Câmara está na Comissão do Trabalho, é um processo muito longo, você passa por várias comissões. Esse é um debate que a sociedade exige que seja tratado como prioridade”, afirmou.
- Programa incentivará acesso de favelas e periferias à Lei Rouanet
- Brasiliense está entre as vítimas do terremoto que devastou a Venezuela
- CMN veta taxa de cadastro em crédito para motoristas de app
- Saiba usar a versão digital da Carteira de Identidade Nacional
- Plataformas passam a exigir autorização para remunerar menores
Lindbergh reconheceu que o tema tem rejeição das entidades patronais, mas acredita que é possível vencer as resistências à redução da jornada.
